Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25830/2013 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2013 Ver
Decreto 25829/2013 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 15/04/2013 Ver
Lei 3658/2013 DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. 15/04/2013 Ver
Lei 3657/2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES 12/04/2013 Ver
Portaria 12200/2013 “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 12/04/2013 Ver
Decreto 25828/2013 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACRUZ E DÁ PROVIDÊNCIAS 12/04/2013 Ver
Decreto 25827/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2013 Ver
Decreto 25826/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 12/04/2013 Ver
Decreto 25825/2013 CONCEDE PROMOÇÃO AS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 12/04/2013 Ver
Decreto 25824/2013 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 12/04/2013 Ver
Decreto 25823/2013 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 12/04/2013 Ver
Decreto 25822/2013 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 12/04/2013 Ver
Decreto 25821/2013 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2013 Ver
Decreto 25820/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2013 Ver
Decreto 25819/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/04/2013 Ver
Decreto 25818/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/04/2013 Ver
Decreto 25817/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/04/2013 Ver
Decreto 25816/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/04/2013 Ver
Decreto 25815/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2013 Ver
Decreto 25814/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2013 Ver