Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 28675/2014 DISCIPLINA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 04/11/2014 Ver
Portaria 13003/2014 ESTABELECE NORMAS PARA REMATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA O ANO LETIVO DE 2015. 24/10/2014 Ver
Portaria 13002/2014 ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ PARA O ANO LETIVO DE 2015. 24/10/2014 Ver
Portaria 13000/2014 ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR PARA MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2015, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ, LOCALIZADAS NA SEDE. 24/10/2014 Ver
Portaria 12999/2014 DEFINE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO 2015, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. 24/10/2014 Ver
Portaria 12997/2014 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO DE REMOCÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O ANO LETIVO DE 2015. 24/10/2014 Ver
Decreto 28648/2014 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 23/10/2014 Ver
Decreto 28646/2014 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 23/10/2014 Ver
Decreto 28636/2014 ALTERA O ARTIGO 6° E O 7° DO DECRETO N° 28.111/2014. 22/10/2014 Ver
Decreto 28632/2014 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 21/10/2014 Ver
Decreto 28631/2014 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2014 Ver
Lei 3855/2014 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O “DIA DO ATLETA AMADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2014 Ver
Decreto 28622/2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2014. 17/10/2014 Ver
Portaria 01/2014 Aprova o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do Aricanga Waldemar Devens. 14/10/2014 Ver
Portaria 12970/2014 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. 10/10/2014 Ver
Decreto 28573/2014 REGULAMENTA A LEI Nº 3.757, DE 11/12/2013. 03/10/2014 Ver
Decreto 28564/2014 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 30/09/2014 Ver
Decreto 28562/2014 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 30/09/2014 Ver
Instrução Normativa STR 004/2014/2014 DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. 29/09/2014 Ver
Instrução Normativa STR 003/2014/2014 DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ESTOQUE DE COMBUSTÍVEIS, PEÇAS, PNEUS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ. 29/09/2014 Ver