Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33490/2017 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 27/11/2017 Ver
Portaria 14749/2017 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 27/11/2017 Ver
Decreto 33487/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/11/2017 Ver
Decreto 33486/2017 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 27/11/2017 Ver
Decreto 33484/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/11/2017 Ver
Decreto 33483/2017 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 27/11/2017 Ver
Decreto 33482/2017 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/11/2017 Ver
Decreto 33481/2017 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/11/2017 Ver
Decreto 33480/2017 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/11/2017 Ver
Decreto 33477/2017 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/11/2017 Ver
Portaria 33479/2017 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/11/2017 Ver
Decreto 33478/2017 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 27/11/2017 Ver
Decreto 33473/2017 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 27/11/2017 Ver
Decreto 33472/2017 RETIFICA DECRETO Nº 33.342, DE 18/10/2017. 24/11/2017 Ver
Decreto 33471/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2017 Ver
Portaria 14748/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017. 24/11/2017 Ver
Portaria 14746/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006. 24/11/2017 Ver
Portaria 14747/2017 CONCEDER O GOZO DE FÉRIAS. 24/11/2017 Ver
Resolução COMMA n° 007/2017 Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Especializada Provisória de Poluição Sonora no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aracruz/ES – COMMA, revoga a Resolução COMMA nº 005, de 31 de março de 2016 e dá outras providências 23/11/2017 Ver
Decreto 33469/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/11/2017 Ver