Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 689/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 605, DE 07/05/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 04/06/2024 Ver
Decreto 46570/2024 ALTERA O ARTIGO 13 DO DECRETO 45942/2024 – REGULAMENTA O SUBSÍDIO PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2024 Ver
Portaria Nº013/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 013/2024 - PROGE - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA PROGE Nº 012/2024 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - ROBERTA FABRES PEREIRA - MATRICULA 21987 04/06/2024 Ver
Decreto 46565/2024 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DE ESTUDOS DAS HIPÓTESES E PREMISSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONSTANTE NO ART. 2° DO DECRETO N° 45862/2024. 04/06/2024 Ver
Portaria Nº200/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 200/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - LUZIA FRANCA TEIXEIRA - MATRICULA 27278 03/06/2024 Ver
Portaria Nº1560/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 681560/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARIA ODETE DE JESUS CAO - MATRICULA 3352 03/06/2024 Ver
Decreto 46571/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 03/06/2024 Ver
Portaria 015/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 015, DE 03 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 03/06/2024 Ver
Portaria 014/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 014, DE 03 DE JUNHO DE 2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 03/06/2024 Ver
Portaria 046/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 046/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 03/06/2024 Ver
Portaria 196/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 196 de 28/05/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 03/06/2024 Ver
Portaria 195/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 195 de 28/05/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 03/06/2024 Ver
Portaria 679/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 679, DE 27/05/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 03/06/2024 Ver
Lei 4710/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 3889/2015 E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. 03/06/2024 Ver
Portaria 20221/2024 CEDE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - LETÍCIA BAPTISTA ARAÚJO. 03/06/2024 Ver
Portaria 20220/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA - ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA. 03/06/2024 Ver
Decreto 46563/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS - BRENDA AMARAL LOMBARDI, MEIRILANE GUILHERME FERNANDES E LARISSA DE JESUS DOS SANTOS. 03/06/2024 Ver
Decreto 46538/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - LAILA DA VITORIA PEREIRA. 03/06/2024 Ver
Decreto 46539/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 900,00M² (NOVECENTOS METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 03 DO QUADRA 10, SITUADO À RUA CAMÉLIA, VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE IRACEMA LOZER NUNES.. 03/06/2024 Ver
Decreto 46535/2024 Fica outorgada a permissão de uso a WILSON KENJI DA SILVA, o uso de bem público pertencente ao Município de Aracruz/ES, identificado como BOX n.º 31, localizado no MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”. 03/06/2024 Ver