Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4963/2026 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.448, DE 04 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 10/08/2026 Ver
Lei 4964/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ - RUA FRANCISCO "AMORIM SANTANA” 10/08/2026 Ver
Portaria 21090/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA KELI CAPUCHO TOLENTINO 10/08/2026 Ver
Decreto 51694/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR JOB GONÇALVES FILHO, 10/08/2026 Ver
Decreto 51693/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2026 Ver
Decreto 51692/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO GUANABARA, A SENHORA ZELAENI BALBINO MARQUES 10/08/2026 Ver
Decreto 51691/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA, AO SENHOR EZEQUIEL LIMA PEREIRA 10/08/2026 Ver
Decreto 51690/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA JOCIRLENE DA CUNHA DAVID, MATRÍCULA N.º 31.862, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 10/08/2026 Ver
Decreto 51689/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SÂMELA VICENTE DOS SANTOS 10/08/2026 Ver
Decreto 51687/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUDIMILLA MATOS LOYOLA BORGHI 10/08/2026 Ver
Decreto 51686/2026 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA CLARA LIMA DOS SANTOS 10/08/2026 Ver
Decreto 51684/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA EDVANE DOS SANTOS CAMARGO 10/08/2026 Ver
Decreto 51697/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 10/08/2026 Ver
Decreto 51696/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 10/08/2026 Ver
Decreto 51695/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 10/08/2026 Ver
Portaria 902/2026 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 872 DE 06/08/2026 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO 10/08/2026 Ver
Decreto 51705/2026 ALTERA OS ARTS. 66, 76 E 77 DO DECRETO MUNICIPAL N. 48.707, DE 08/05/2025, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DO ART. 78 DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2026 Ver
Portaria 900/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 10/08/2026 Ver
Portaria 894/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 10/08/2026 Ver
Portaria 894/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 10/08/2026 Ver