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Portaria
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1545/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMAD Nº 1545/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - ADEMIR CAPUCHO - MATRICULA 2270
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24/04/2024
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Portaria
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1547/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMAD Nº 1547/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - EDNA NASCIMENTO FRAGA - MATRICULA 2188
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24/04/2024
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Portaria
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166/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMSA N° 166/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -LORENA FERREIRA MARTINS - MATRÍCULA 38013.
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24/04/2024
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Portaria
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558/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMED Nº 558/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - JENNEFER VICENTE DOS SANTOS - MATRICULA 34850
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24/04/2024
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Decreto
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46293/2024
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CONCEDE A SERVIDORA ROSILENE FERREIRA ALVES CORREIA DO NASCIMENTO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
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24/04/2024
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Decreto
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46292/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, CENTRO DE EVENTOS “RUBENS PIMENTEL”, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PARA REALIZAÇÃO DA 25ª EDIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE ARACRUZ, A REALIZAR-SE NOS DIAS 06, 07, 08 E 09 DE JUNHO DE 2024.
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24/04/2024
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Decreto
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46291/2024
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AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EDNA CAVALHERI NUNES ZAMPERLINI
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24/04/2024
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Decreto
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46290/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - AISLYN SAMMY ALVES PEREIRA
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24/04/2024
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Decreto
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46289/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR GABRIEL ZERBINE FAVARATO,
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24/04/2024
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Decreto
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46288/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS.
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24/04/2024
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Decreto
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46286/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - KEWEN EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ
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24/04/2024
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Decreto
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46285/2024
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PEQUENO PRÍNCIPE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/04/2024
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Decreto
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46277/2024
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - KRISLANY BARBOSA GOMES
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24/04/2024
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Decreto
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46302/2024
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), AS ÁREAS DE TERRAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE RAMPINELI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
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24/04/2024
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Decreto
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46282/2024
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DETERMINA O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/04/2024
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Portaria
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20186/2024
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REVOGA A PORTARIA N.º 17487, DE 09/06/2021, QUE INSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI N.º 3.240, DE 22/10/2009, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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24/04/2024
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Decreto
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46281/2024
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REVOGA O DECRETO N.º 39891, DE 09/06/2021, QUE INSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI N.º 3.240, DE 22/10/2009, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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24/04/2024
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Decreto
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46278/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA NASCIMENTO FERREIRA
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24/04/2024
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Decreto
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46276/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EDIVANIA DA SILVA DE OLIVEIRA
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24/04/2024
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Decreto
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46275/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA SHIRLEY DE AVIZ GONCALVES PEREIRA
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24/04/2024
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