Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18931/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/11/2022 Ver
Portaria 18930/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/11/2022 Ver
Portaria 18929/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/11/2022 Ver
Lei 4544/2022 ALTERA LEI N.°3.589/2012, QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA VEREADORES. 04/11/2022 Ver
Lei 4543/2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS QUE CONCEDE TITULO DE AFORAMENTO. 04/11/2022 Ver
Portaria 335/2022 - SEMED ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/11/2022 Ver
Decreto 43052/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 04/11/2022 Ver
Decreto 43044/2022 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO - LUCIANE AYRES CASTRO REIS 03/11/2022 Ver
Portaria 18928/2022 RETIFICA A PORTARIA 18.903, DE 25/10/2022. 03/11/2022 Ver
Portaria 18927/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 03/11/2022 Ver
Portaria 18926/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - JAIANE LOUREIRO DA SILVA MARTINS 03/11/2022 Ver
Portaria 18925/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 03/11/2022 Ver
Portaria 18924/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 03/11/2022 Ver
Termos 1° TERMO/2022 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.023/2021 - CESSÃO DO SERVIDOR MICHELI LIMA DOS SANTOS. 03/11/2022 Ver
Portaria 18923/2022 PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR MICHELI LIMA DOS SANTOS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 023/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE ARACRUZ E GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA 03/11/2022 Ver
Lei 4542/2022 DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE SETORES E TRECHOS COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O USO E OCUPAÇÃO DAS PRAIAS EM TODA COSTA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2022 Ver
Decreto 43042/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA IVANIR DE OLIVEIRA LIMA 03/11/2022 Ver
Decreto 43041/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR IVO PEREIRA DA SILVA FILHO 03/11/2022 Ver
Decreto 43040/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES SANCHES ALVES 03/11/2022 Ver
Decreto 43039/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO CURTO DE OLIVEIRA 03/11/2022 Ver