Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18884/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 18/10/2022 Ver
Portaria 18883/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO. 18/10/2022 Ver
Portaria 18882/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 18/10/2022 Ver
Portaria 18881/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO. 18/10/2022 Ver
Portaria 18880/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO 18/10/2022 Ver
Decreto 42982/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 18/10/2022 Ver
Decreto 42983/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 18/10/2022 Ver
Decreto 42981/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - CAMPINHO DE FUTEBOL DA SAPOLÂNDIA, SITUADO EM COQUEIRAL. 18/10/2022 Ver
Decreto 42980/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES, AFETADO POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. 18/10/2022 Ver
Portaria 18879/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2022 Ver
Portaria 18878/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 17/10/2022 Ver
Decreto 42979/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 17/10/2022 Ver
Decreto 42978/2022 RETIFICA O DECRETO N.°42.941, DE 13/10/2022. 17/10/2022 Ver
Decreto 42977/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO A PEDIDO 17/10/2022 Ver
Portaria 18877/2022 REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/10/2022 Ver
Portaria 18876/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 14/10/2022 Ver
Portaria 18875/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 14/10/2022 Ver
Portaria 18874/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 14/10/2022 Ver
Portaria 18873/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 14/10/2022 Ver
Portaria 18872/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO. 14/10/2022 Ver