Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42894/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 06/10/2022 Ver
Decreto 42902/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/10/2022 Ver
Portaria 021/2022 - SEMAM DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM 06/10/2022 Ver
Decreto 42904/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 06/10/2022 Ver
Portaria 18839/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 05/10/2022 Ver
Portaria 18838/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 05/10/2022 Ver
Portaria 18837/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 05/10/2022 Ver
Portaria 18836/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 05/10/2022 Ver
Portaria 18835/2022 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO. 05/10/2022 Ver
Portaria 18834/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 05/10/2022 Ver
Portaria 18833/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 05/10/2022 Ver
Portaria 18832/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 05/10/2022 Ver
Portaria 18831/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEMESP 05/10/2022 Ver
Portaria 18830/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 05/10/2022 Ver
Portaria 18829/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 05/10/2022 Ver
Portaria 18828/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 05/10/2022 Ver
Portaria 18827/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 05/10/2022 Ver
Portaria 18826/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 05/10/2022 Ver
Portaria 18825/2022 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA 05/10/2022 Ver
Decreto 42886/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2022 Ver