Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42882/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 04/10/2022 Ver
Decreto 42881/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 04/10/2022 Ver
Decreto 42880/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 04/10/2022 Ver
Decreto 42879/2022 ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.307, DE 15/06/2020. 04/10/2022 Ver
Decreto 42878/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/10/2022 Ver
Decreto 42876/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO 04/10/2022 Ver
Decreto 42875/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 04/10/2022 Ver
Decreto 42874/2022 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 04/10/2022 Ver
Decreto 42873/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 04/10/2022 Ver
Decreto 42872/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 04/10/2022 Ver
Portaria 314/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/10/2022 Ver
Portaria 304/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/10/2022 Ver
Decreto 42865/2022 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 03/10/2022 Ver
Portaria 18820/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 03/10/2022 Ver
Portaria 18818/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 03/10/2022 Ver
Portaria 18817/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 03/10/2022 Ver
Portaria 18816/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 03/10/2022 Ver
Portaria 18815/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES. 03/10/2022 Ver
Portaria 18814/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/2022 Ver
Decreto 42869/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/10/2022 Ver