Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39987/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOICE APARECIDA DE ASSIS CORREA. 28/06/2021 Ver
Decreto 39986/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - KATIUCIA SCARPATI. 28/06/2021 Ver
Decreto 39982/2021 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - ANGELA MARIA FRIGINI RIZZO LOPES. 28/06/2021 Ver
Portaria 17531/2021 CRIA E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO. 28/06/2021 Ver
Decreto 39979/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOSANA MARIA DOS SANTOS COUTINHO. 23/06/2021 Ver
Decreto 39978/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUZENI DEOCLECIO CAMPOS SIMORA. 23/06/2021 Ver
Decreto 39977/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MAYANI EMANOELLY GARDI JANUARIO. 23/06/2021 Ver
Portaria 17530/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - NAYARA RECLA MORELATO BARBOSA. 23/06/2021 Ver
Portaria 17528/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA RUFINO NUNES. MIRIAN MARIA ALVARENGA MANARA. 23/06/2021 Ver
Portaria 17527/2021 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA - ELZENICE SOUZA DA CRUZ. 23/06/2021 Ver
Portaria 17529/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.519, DE 18/06/2021. 23/06/2021 Ver
Portaria 17526/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ALINE SANDRA DE JESUS. 23/06/2021 Ver
Decreto 39981/2021 REVOGA O DECRETO N.° 37.009, DE 10/10/2019 QUE PERMITIU O USO DO BOX QUE MENCIONA. 23/06/2021 Ver
Decreto 39980/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SABRINA MOURA AMORIN SIRTULI. LUANA RAMOS. JOSE FRANCISCO DAS VIRGENS CHAGAS. RAFAELA NUNES SCARPATI. 23/06/2021 Ver
Decreto 39976/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - CARLA ESTELA LIMA. 23/06/2021 Ver
Portaria 17524/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - JOSÉ ROBERTO ESTEVÃO 22/06/2021 Ver
Decreto 39975/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ESTEFÂNIA LOUREIRO MIRANDA SARCINELLI. 22/06/2021 Ver
Decreto 39974/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JOSILENE ALVES DE SOUZA RAMOS. 22/06/2021 Ver
Decreto 39973/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - EMILY COMPER. AMANDA MIRANDA BOMFIM SANTANA. 22/06/2021 Ver
Decreto 39972/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 39.944, DE 18/06/2021. 22/06/2021 Ver