Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4376/2021 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 4097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2021 Ver
Lei 4375/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. 27/05/2021 Ver
Decreto 42031/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - FERNANDA BORGES 26/05/2021 Ver
Portaria 17473/2021 CRIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DA PORTARIA Nº 548, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS – PIPCP, DEFINIDOS NOS ARTIGOS 6º E 7º DA PORTARIA STN Nº 634, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, CUJAS REGRAS APLICÁVEIS ENCONTRAM-SE NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP, BEM COMO ESTABELECER A METODOLOGIA PARA A HIGIENIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2021 Ver
Portaria 17472/2021 REVOGA PORTARIA N.° 16770 DE 14/07/2020 26/05/2021 Ver
Portaria 17471/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 26/05/2021 Ver
Portaria 17467/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA 26/05/2021 Ver
Decreto 39801/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA 26/05/2021 Ver
Portaria 17470/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - LOTE 3389 26/05/2021 Ver
Portaria 17469/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 26/05/2021 Ver
Portaria 17468/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 26/05/2021 Ver
Portaria 17465/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - LOTE 3388 26/05/2021 Ver
Portaria 17464/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - LOTE 3390 26/05/2021 Ver
Decreto 39800/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO 26/05/2021 Ver
Decreto 39799/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS DO COMITÊ ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - COMAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2021 Ver
Decreto 39798/2021 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.° 39.753/21 26/05/2021 Ver
Decreto 39783/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - THAINÁ MACHADO VASSOLER. 25/05/2021 Ver
Decreto 39780/2021 DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2021 Ver
Portaria 17463/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2021 Ver
Portaria 17462/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 25/05/2021 Ver