Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 17424/2021 | CEDE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - FÁTIMA LUZIA CORREIA DO NASCIMENTO. | 06/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39695/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - PROCESSO SELETIVO N° 001/2020 SEMDS | 06/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39696/2021 | CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N.º 13.019/2014 QUE OBJETIVA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 06/05/2021 | Ver |
| Portaria | 17423/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2021 - ANA LUCIA PEDRINI SFALSIN - LOTE 3384 | 06/05/2021 | Ver |
| Portaria | 17422/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2021- VALDENI SIMORA - LOTE 3383 | 06/05/2021 | Ver |
| Portaria | 17421/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2021 - LOTE 3382 | 06/05/2021 | Ver |
| Portaria | 17420/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2021 - LOTE 3379 | 06/05/2021 | Ver |
| Acórdão | 01/2021/2021 | Acórdão CPROGE nº 01/2021 | 06/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39694/2021 | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA RECEITA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 76-B DO ADCT, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 93 DE 08/09/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39693/2021 | RESCISÃO DE CONTRATO - FLÁVIA MARIA ZUCCOLOTTO RAMOS | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39692/2021 | NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39691/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - AMANDA MIRANDA BOMFIM SANTANA | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39690/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - EMILY COMPER | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39689/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - BIANCA COSTA DE CASTRO FERNANDES | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39688/2021 | CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - DANILO RAMOS SIMÕES/ DEVANIR DOS REIS CAPAZ | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39687/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA REGULARIZAÇÃO DO CAUC – SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL E CRCC – CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DE CONVÊNIOS DO GOVERNO DO ESTADO | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39686/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - PATRICK ZANONI - CONTADOR | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39685/2021 | INSTITUI A PLATAFORMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ARACRUZ | 05/05/2021 | Ver |
| Portaria | 17419/2021 | SUBSTITUI MEMBROS DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS | 05/05/2021 | Ver |
| Portaria | 17418/2021 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2020 – SEMDS | 05/05/2021 | Ver |
