Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39672/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - ELISANGELA BENEZOLLI MATTIUZZI 03/05/2021 Ver
Decreto 39671/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2021 Ver
Decreto 39670/2021 REVOGA DECRETO N° 38.772 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 03/05/2021 Ver
Decreto 39669/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO – COISB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2021 Ver
Decreto 39668/2021 RETIFICA DECRETO N.° 35.533/2019 03/05/2021 Ver
Decreto 39666/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2021 Ver
Portaria 17409/2021 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO POR PERMUTA 03/05/2021 Ver
Portaria 17408/2021 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO POR PERMUTA 03/05/2021 Ver
Portaria 17407/2021 RETIFICA A PORTARIA N.° 17.331/21 03/05/2021 Ver
Convênios 17406/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 03/05/2021 Ver
Decreto 39673/2021 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO N° 39.621, DE 26/04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2021 Ver
Decreto 957/2021 DECRETO LEGISLATIVO N.° 957, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 30/04/2021 Ver
Decreto 39665/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA DE FÁTIMA FURTADO NUNES 30/04/2021 Ver
Decreto 39664/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SIMONI APARECIDA DE MARCHI FRIGINI 30/04/2021 Ver
Decreto 39663/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - WALTERLY PEDRINI 30/04/2021 Ver
Decreto 39660/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES CIVIS (OSC) QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BIÊNIO 2021 A 2023 30/04/2021 Ver
Portaria 17401/2021 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSU 30/04/2021 Ver
Portaria 17405/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELISANGELA RODRIGUES PEREIRA 30/04/2021 Ver
Portaria 17404/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/04/2021 Ver
Portaria 17403/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.389/21 30/04/2021 Ver