Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36891/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2019 Ver
Decreto 36899/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. 16/09/2019 Ver
Lei 4260/2019 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2019 Ver
Portaria 16166/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 16/09/2019 Ver
Portaria 16165/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 16/09/2019 Ver
Portaria 16163/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 13/09/2019 Ver
Portaria 16164/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 13/09/2019 Ver
Decreto 36889/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 12/09/2019 Ver
Decreto 36888/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 12/09/2019 Ver
Decreto 36887/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 12/09/2019 Ver
Decreto 36883/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 12/09/2019 Ver
Decreto 36884/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/09/2019 Ver
Decreto 36885/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2019 Ver
Portaria 16159/2019 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2019 Ver
Portaria 16162/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 12/09/2019 Ver
Lei 4259/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A REALIZAR O REGISTRO DE PARTE DA ÁREA DO LOTEAMENTO MAR AZUL E A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2019 Ver
Decreto 36880/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/09/2019 Ver
Decreto 36882/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 12/09/2019 Ver
Decreto 36881/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2019 Ver
Portaria 16161/2019 DESIGNA SERVIDORA PARA PREGOEIRA OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2019 Ver