Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40349/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/08/2021 Ver
Decreto 40348/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA 27/08/2021 Ver
Decreto 40347/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANTONIO CARLOS UCCELLI 27/08/2021 Ver
Decreto 40346/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JOSENETE NICOLAU DO NASCIMENTO 27/08/2021 Ver
Portaria 17671/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 26/08/2021 Ver
Portaria 17670/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA SECRETARIAR A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. 26/08/2021 Ver
Decreto 40345/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE LUCAS EVANGELISTA RANGEL 26/08/2021 Ver
Decreto 40344/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO A PEDIDO - ALHANA GABRIELLA DE BORTOLI TONON OLIVEIRA 26/08/2021 Ver
Decreto 40343/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/2021 Ver
Decreto 40342/2021 ALTERA O DECRETO N.º 12.507, DE 30 DE JUNHO DE 2004, ALTERADO PELO DECRETO N.º 34.672, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2021 Ver
Portaria 039/2021 ESTABELECE PERÍODO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE INOVAÇAO EDUCAÇÃO CONECTADA-PROJETO CONECTAR PROFESSOR 26/08/2021 Ver
Portaria 17669/2021 ALTERA PERIODO DE LICENÇA DE SERVIDORA - PORTARIA N. 17.327 DE 19 DE MARÇO DE 2021. 25/08/2021 Ver
Decreto 40341/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO- CASSIO MORAES JACOMIN 25/08/2021 Ver
Decreto 40339/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/08/2021 Ver
Lei 4397/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO 25/08/2021 Ver
Lei 4396/2021 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRINHAS - RUA TURMALINA 25/08/2021 Ver
Decreto 40329/2021 REVOGA/NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO - FLAVIO GOMES MINCHIO 23/08/2021 Ver
Decreto 40328/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ELAINE MEIRELE CARVALHO DE OLIVEIRA 23/08/2021 Ver
Portaria 17663/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - OLGA LUCAS MERCIER 23/08/2021 Ver
Portaria 17662/2021 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 23/08/2021 Ver