Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36711/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2019 Ver
Decreto 36710/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2019 Ver
Decreto 36709/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2019 Ver
Decreto 36708/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/08/2019 Ver
Decreto 36707/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 15/08/2019 Ver
Portaria 16090/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES. 14/08/2019 Ver
Decreto 36706/2019 RETIFICA DECRETO N.º 36.209, DE 07/06/2019. 14/08/2019 Ver
Decreto 36705/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 14/08/2019 Ver
Acórdão 07/2019/2019 MINUTA PADRÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 14/08/2019 Ver
Portaria 16089/2019 SUBSTITUI MEMBRO DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 12.485/2013. 13/08/2019 Ver
Decreto 36704/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/08/2019 Ver
Decreto 36703/2019 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2019 Ver
Portaria 16088/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 13/08/2019 Ver
Portaria 16087/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2019 Ver
Portaria 16086/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 13/08/2019 Ver
Decreto 36702/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 13/08/2019 Ver
Decreto 36701/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 13/08/2019 Ver
Decreto 36700/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD 001/2018. 13/08/2019 Ver
Decreto 36699/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD 001/2018. 13/08/2019 Ver
Portaria 16085/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART. 118 DA LEI Nº 2.898/2006, CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO N.º 991/2019 – SEMAD/SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 12/08/2019 Ver