Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36581/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA 24/07/2019 Ver
Decreto 36583/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 24/07/2019 Ver
Portaria 16052/2019 ALTERA A PERIODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA. 23/07/2019 Ver
Decreto 36588/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2019 Ver
Decreto 36587/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2019 Ver
Decreto 36586/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2019 Ver
Decreto 36585/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2019 Ver
Decreto 36584/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2019 Ver
Portaria 16051/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 23/07/2019 Ver
Portaria 16050/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 23/07/2019 Ver
Portaria 16049/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/07/2019 Ver
Decreto 36580/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N.º 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2019 Ver
Portaria 16048/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. 22/07/2019 Ver
Decreto 36579/2019 SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES SUPLENTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ -ES – CMASA 22/07/2019 Ver
Decreto 36578/2019 REGULAMENTA O USO DE BEM PÚBLICO, NO CENTRO DE COMÉRCIO INFORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” E NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 22/07/2019 Ver
Portaria 16047/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 22/07/2019 Ver
Decreto 36577/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 22/07/2019 Ver
Decreto 36576/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 22/07/2019 Ver
Lei 4252/2019 ACRESCENTA INCISO AO ART. 15, DA LEI N.º 3.652, DE 05/03/2013, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 22/07/2019 Ver
Lei 4251/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2019 Ver