Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 36581/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA | 24/07/2019 | Ver |
Decreto | 36583/2019 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 24/07/2019 | Ver |
Portaria | 16052/2019 | ALTERA A PERIODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA. | 23/07/2019 | Ver |
Decreto | 36588/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2019 | Ver |
Decreto | 36587/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2019 | Ver |
Decreto | 36586/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2019 | Ver |
Decreto | 36585/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2019 | Ver |
Decreto | 36584/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2019 | Ver |
Portaria | 16051/2019 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. | 23/07/2019 | Ver |
Portaria | 16050/2019 | HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. | 23/07/2019 | Ver |
Portaria | 16049/2019 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 23/07/2019 | Ver |
Decreto | 36580/2019 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N.º 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2019 | Ver |
Portaria | 16048/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. | 22/07/2019 | Ver |
Decreto | 36579/2019 | SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES SUPLENTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ -ES – CMASA | 22/07/2019 | Ver |
Decreto | 36578/2019 | REGULAMENTA O USO DE BEM PÚBLICO, NO CENTRO DE COMÉRCIO INFORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” E NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 22/07/2019 | Ver |
Portaria | 16047/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 22/07/2019 | Ver |
Decreto | 36577/2019 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | 22/07/2019 | Ver |
Decreto | 36576/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. | 22/07/2019 | Ver |
Lei | 4252/2019 | ACRESCENTA INCISO AO ART. 15, DA LEI N.º 3.652, DE 05/03/2013, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 22/07/2019 | Ver |
Lei | 4251/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2019 | Ver |