Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38815/2020 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ARACRUZ – CMDMA. 23/11/2020 Ver
Portaria 17054/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 17.025/2020. 23/11/2020 Ver
Portaria 17052/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. MARCELO ZOPELARI MIRANDA. 23/11/2020 Ver
Portaria 17053/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 23/11/2020 Ver
Portaria 17050/2020 CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE. LUANA OLIVEIRA REIS SANTANA. 20/11/2020 Ver
Portaria 17049/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. CARMEM LUCIA SALLES DAS CANDEIAS. 20/11/2020 Ver
Portaria 17051/2020 NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/11/2020 Ver
Portaria 17047/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ZAMIR GOMES ROSALINO. 20/11/2020 Ver
Portaria 17048/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. EVERSON CARRARETO. 20/11/2020 Ver
Decreto 38814/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ADEMAR PINTO SERRA. 20/11/2020 Ver
Decreto 38813/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. 20/11/2020 Ver
Portaria 17043/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.955/2020. 19/11/2020 Ver
Portaria 17045/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. JHONNY CHARLES SOLDERA. 19/11/2020 Ver
Portaria 17044/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 19/11/2020 Ver
Decreto 38810/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO. 19/11/2020 Ver
Portaria 17039/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 19/11/2020 Ver
Decreto 38811/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO. MARIZA GIACOMIN LOZER. 19/11/2020 Ver
Portaria 17040/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. MARCIA CAVAZZANA GIACOMIN BROETTO. 19/11/2020 Ver
Portaria 17046/2020 NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2020 Ver
Decreto 38812/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO SOARES DE ASSIS. CLAUDIA ROSSONI BOF. 19/11/2020 Ver