Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38667/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.CLEBSON DE MORAIS. 19/10/2020 Ver
Portaria 038/2020-SEMOB/2020 FICAM AUTORIZADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS À REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO. 16/10/2020 Ver
Lei 4331/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 Ver
Lei 4333/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. 16/10/2020 Ver
Lei 4332/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 Ver
Portaria 16980/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. GABRIELLI MOSCHEN PETRI. 16/10/2020 Ver
Portaria 16981/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA. 16/10/2020 Ver
Decreto 38666/2020 INCLUI OS PARÁGRAFOS 6º, 7º E 8º NO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 38.229 DE 17/07/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 Ver
Decreto 38662/2020 RETIFICA DECRETO N.º 38.529, DE 22/09/2020. 16/10/2020 Ver
Decreto 38664/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO. LUCIANO FORRECHI. 16/10/2020 Ver
Decreto 38663/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. FERNANDA COSTA SANTANA OLIVEIRA. 16/10/2020 Ver
Decreto 38658/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO DOS PASSOS FERREIRA. 16/10/2020 Ver
Decreto 38661/2020 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 Ver
Decreto 38660/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. JÉSSICA DO NASCIMENTO PAULA. 16/10/2020 Ver
Decreto 38659/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. JULIANO OLIVEIRA GOMES. 16/10/2020 Ver
Decreto 38665/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 Ver
Portaria 16973/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 15/10/2020 Ver
Portaria 16974/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006. 15/10/2020 Ver
Portaria 16976/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 15/10/2020 Ver
Portaria 16978/2020 NOMEIA MEMBRO PARA ATUAR COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDOR DA SEMED - CAD. 15/10/2020 Ver