Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34980/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2018 Ver
Decreto 34979/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 21/11/2018 Ver
Portaria CONFIT 002/2018/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - CONFIT 14/11/2018 Ver
Portaria 15495/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 14/11/2018 Ver
Portaria 15494/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 14/11/2018 Ver
Portaria 15493/2018 DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS E ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2018 Ver
Decreto 34977/2018 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 31.668 DE 22/09/2016, 33.258 DE 20/09/2017 E 33.816 DE 02/03/2018 QUE NOMEIAM CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMASA 14/11/2018 Ver
Decreto 34976/2018 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO ANEXO 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2018 Ver
Decreto 34975/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.952, DE 09/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2018 Ver
Decreto 34967/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 13/11/2018 Ver
Portaria 15492/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 13/11/2018 Ver
Portaria 15491/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 13/11/2018 Ver
Portaria 15490/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 13/11/2018 Ver
Portaria 15489/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 13/11/2018 Ver
Decreto 34974/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 13/11/2018 Ver
Decreto 34973/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/11/2018 Ver
Decreto 34972/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/11/2018 Ver
Decreto 34971/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/11/2018 Ver
Decreto 34970/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/11/2018 Ver
Decreto 34969/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 13/11/2018 Ver