Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34711/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 17/09/2018 Ver
Decreto 34710/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 17/09/2018 Ver
Decreto 34709/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 17/09/2018 Ver
Decreto 34708/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 17/09/2018 Ver
Decreto 34707/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 17/09/2018 Ver
Decreto 34706/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 17/09/2018 Ver
Portaria 15361/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 14/09/2018 Ver
Portaria 15360/2018 DECLARA INEXISTENTE O NÚMERO DE PORTARIA QUE MENCIONA. 14/09/2018 Ver
Portaria 15359/2018 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REVISÃO DAS PERDAS SALARIAIS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2018 Ver
Portaria 15358/2018 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA PÚBLICA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2018 Ver
Decreto 34701/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA PROCURADORIA GERAL. 14/09/2018 Ver
Decreto 34700/2018 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA – EDITAL Nº 003/2018 – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2018 Ver
Decreto 34699/2018 REVOGA O DECRETO Nº 33.179/2017. 14/09/2018 Ver
Decreto 34698/2018 ALTERA O DECRETO 28.973/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO TAXÍMETRO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO – TÁXI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/09/2018 Ver
Decreto 34697/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2018 Ver
Decreto 34696/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2018 Ver
Decreto 34695/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.687, DE 12/09/2018. 14/09/2018 Ver
Portaria 15357/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 13/09/2018 Ver
Portaria 15356/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 13/09/2018 Ver
Portaria 15355/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 13/09/2018 Ver