A Prefeitura Municipal de Aracruz, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), por meio da Secretaria de Planejamento de Orçamento e Gestão (SEMPLA), convidam a todos para participar da Audiência Pública de Apresentação do PROJETO ORLA - Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima, a ser realizada no dia 16 de fevereiro, às 18h, na Oficina de Artes, em Coqueiral.

O Projeto Orla de Aracruz é uma ação conjunta realizada entre os governos federal, estadual e municipal, que visa o ordenamento dos espaços litorâneos, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.

Utilizando uma metodologia amplamente participativa o projeto equacionou os problemas decorrentes da fragilidade dos ecossistemas da orla, do uso inadequado do solo e da ocupação desordenada, entre outros, e buscou o estabelecimento de critérios para a compatibilização do uso dos bens da União, das áreas públicas, dos espaços estratégicos e dos recursos naturais protegidos, que configuram grandes desafios para gestão da orla brasileira. Os objetivos do projeto estão baseados nas seguintes diretrizes:

• Fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço;
• Desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para a gestão integrada da orla;
• Valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos.