A Prefeitura Municipal de Aracruz, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, torna público aos interessados, a necessidade de locação de espaço, nas mediações do Centro de Barra do Riacho/Aracruz, para funcionar as atividades diárias do SINE (Sistema Nacional de Emprego) por um período de 12 meses, com as seguintes características:

• Prédio com área mínima de 100 m², contendo: espaço físico interno aberto para instalações futuras de divisórias para criação de salas que atenderão a coordenação;
• cursos de treinamento, auditório, atendimento ao trabalhador, entrevistas etc.;
• Sanitários masculino e feminino com adaptações para portadores de deficiência, para atendimento aos trabalhadores;
• Sanitários masculino e feminino para atendimento aos funcionários;
• Cozinha e depósito;
• Instalações elétricas Bivolt;
• Instalações para ar condicionado janela/split;
• Acessibilidade para cadeirantes;
• Pontos de telefone;
• Pontos de internet.

Os interessados deverão protocolar a proposta, acompanhada da seguinte documentação:
     1- Documentos pessoais do proprietário (CPF),  Identidade, telefone de contado,  Comprovante de Residência.
     2- Documentos do imóvel (escritura e inscrição imobiliária).
     3-  Proposta de preço de aluguel feita pelo proprietário, contendo descrição do imóvel (quantidade de ambiente) e valor da locação.
     4-  03 (três) avaliações feitas por corretores imobiliários, descrevendo todo o imóvel e o valor da locação (obrigatório).
     5-  Cópia da planta do imóvel (caso tenha).
     6-  Comprovante de endereço do imóvel.

     7 – Cópia do IPTU e Boletim de Cadastro Imobiliário.

É imprescindível que o local esteja em perfeitas condições de uso.

O protocolo deverá ser feito com toda documentação citada acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura situado a Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro - Aracruz/ES, o qual deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para análise, até dia 30/03/2018.

Dúvidas serão dirimidas pelo telefone (27) 3270-7401 Ramal 2205.

A análise e avaliação do imóvel será realizada pela equipe técnica dessa Secretaria e a Comissão Permanente de Avaliação de Imóvel da PMA.

Aracruz, 18 de janeiro de 2018.

                                      ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS
                     SECRETÁRIA  DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

                                       DECRETO Nº 32.065, DE 01/01/2017