Prefeitura de Aracruz retoma serviços de limpeza pública no município

Publicado em: 07 de junho de 2018
Texto: Secretaria de Comunicação
Imagem: Os caminhões que recolhem os resíduos voltaram a circular pela cidade nesta quinta-feira (07)
Prefeitura de Aracruz retoma serviços de limpeza pública no município

Os serviços de limpeza pública foram retomados nesta quinta-feira, 07 de junho, em Aracruz. Caminhões que recolhem os resíduos já voltaram a circular pela cidade, e nos próximos dias a situação estará normalizada.

A retomada é resultado de uma decisão proferida pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Dr. Wallace Pandolpho Kiffer, que revogou a decisão anterior que interrompia os serviços, levando o Município a notificar a empresa habilitada no procedimento público de contratação emergencial a tomar todas as providências cabíveis para a retomada imediata dos serviços.

 “O impasse entre as empresas gerou a suspensão dos serviços de limpeza e a população foi prejudicada com a falta de recolhimento do lixo. Entendemos as dificuldades ocasionadas e agradecemos a cooperação dos cidadãos durante o período em que a coleta deixou de ser realizada. Em breve, todos os bairros terão os resíduos recolhidos de forma adequada”, disse o prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri.

Entenda o Caso
1ª Etapa – Onze empresas foram convidadas a participar do Procedimento Público para contratação emergencial.

2 ª Etapa – Envelopes com as propostas abertos. Empresa Estre SPI AMBIENTAL S.A. assumiria o contrato emergencial.

1º de junho – A Empresa ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. não apresentou a documentação exigida para a assinatura do contrato, e é desabilitada do procedimento.

4 de junho – Novo procedimento é realizado e a empresa S.A é selecionada.

5 de junho – O sistema de Limpeza Pública é normalizado. Porém, às 16:00hs o Município é notificado pelo Tribunal de Justiça sendo obrigado a suspender os serviços de limpeza pública.

6 de junho – O Município de Aracruz apresentou recurso de Embargos de Declaração ao Tribunal de Justiça do ES, solicitando esclarecimentos em relação ao cumprimento da decisão.

7 de junho – O Município de Aracruz consegue reverter a decisão anterior no Tribunal de Justiça e os serviços são retomados pela empresa SA Gestão de Serviços Especializados Eireli.

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