A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Educação (SEMED) - Comissão Especial de Suporte Técnico (CEST), com apoio do Fórum Municipal de Educação (FME) e do Conselho Municipal de Educação (CMEA), promoveu na última quinta-feira (26), na Igreja Presbiteriana Jequitibá a Conferência Municipal de Educação (COMEA) 2023. O evento teve como objetivos conhecer o Plano Municipal de Educação PME vigente, além de subsidiar a elaboração do PME 2024-2034 e contribuir na identificação dos problemas e das necessidades educacionais.

Compuseram a mesa das autoridades, durante a abertura do evento, o prefeito Dr. Coutinho, a subsecretária da Semed, Marinuesa Soares Pimentel, a presidente do Conselho Municipal de Educação Milene Weck, o vereador Alexandre Manhães e o pastor Wederson Rosa Alves (Anfitrião). “Esta conferência foi um importante momento para que toda sociedade aracruzense pudesse avaliar as políticas que regem a educação municipal, que deve ser cada vez mais fortalecida. Por isso, a presença de diversos segmentos público e privado contribuiu para as aprovações de ações necessárias ao fortalecimento de uma gestão democrática”, disse o prefeito Dr. Coutinho.

Já a subsecretária da Semed Marineusa Soares destacou a importância da conferência diante dos inúmeros desafios a serem enfrentados na busca por uma educação melhor. “A COMEA representa um importante espaço de diálogo com a comunidade escolar na construção de novos rumos para educação nos próximos 10 anos. Diante dos desafios trazidos pelo contexto social e educacional que vivenciamos, é imprescindível que profissionais e famílias, instituições organizadas e sociedade civil, se unam na busca de soluções e alternativas que visem a melhoria do sistema educacional como um todo, incluindo, o processo de formação, ensino e aprendizagem, condições de trabalho e valorização profissional, dentre outras questões, o que torna a COMEA uma importante ferramenta de melhoria da qualidade da educação escolar”, falou.

Durante todo o dia a COMEA debateu, em sete salas separadas, os eixos temáticos que foram propostos pelo Fórum Nacional de Educação. Posteriormente esses eixos serão debatidos na Conae Estadual em novembro e na Conae Nacional Extraordinária, prevista para ocorrer em janeiro de 2024. Após as alterações e sugestões, o que não foi aprovado em eixo foi levado para votação em plenário final, e os delegados que se inscreveram foram eleitos e representarão o município nas conferências estadual e nacional.

Todas essas atividades de fomento e continuidade das ações de acompanhamento e avaliação das políticas educacionais no âmbito do município são previstas no PME 2015-2025, que é instituído pela Lei Municipal nº 3.967 de 14/09/2015. A COMEA também discutiu o PME para o decênio 2024-2034, e abordou as pautas consideradas urgentes como parte das ações de fortalecimento da educação municipal.

Os eixos discutiram temas como: a garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios; a educação, direitos humanos, inclusão e diversidade; gestão democrática e educação de qualidade; valorização de profissionais; financiamento público da educação pública; comprometimento com a justiça social, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental sustentável, dentre outros.