Governo Municipal e Caixa Econômica Federal assinam contrato de estruturação do Projeto de Concessão do Sistema de Serviços de Suporte à Educação Infantil

Publicado em: 23 de dezembro de 2025
Texto: Renato Lana de Faria
Imagem: Divulgação
Governo Municipal e Caixa Econômica Federal assinam contrato de estruturação do Projeto de Concessão do Sistema de Serviços de Suporte à Educação Infantil

Aconteceu na manhã desta terça-feira (23), em frente ao Gabinete da Prefeitura de Aracruz, uma solenidade de Assinatura do Contrato de Estruturação do Projeto de Concessão do Sistema de Serviços de Suporte à Educação Infantil. O evento contou com as presenças do prefeito Dr. Coutinho, dos secretários municipais de Educação (Semed), Jenilza Spinassé, de Planejamento (Sempla), Giuseppe Coutinho Silveira, de Gestão Estratégica (Seges), Jeesala Coutinho, dos vereadores Renato Pereira e Dequinha da Vila, além do superintendente da Caixa, Marcos Vinícius.

A solenidade representou um passo estratégico para ampliar a oferta de vagas, modernizar a infraestrutura educacional e fortalecer a qualidade do atendimento às crianças da primeira infância das escolas da Rede Municipal de Ensino. A Secretária da Semed Jenilza Spinassé abriu a fala das autoridades explicando como esta parceria trará benefícios a cidade. “É com muita alegria que estou aqui hoje nesse momento especial, de mais uma conquista para nosso município. Essa parceria com a Caixa Econômica trará um grande benefício para todos nós, que é poder realizar um estudo técnico preliminar para que possamos, de fato, garantir o direito de nossas crianças de zero a três anos dentro de suas escolas”, disse.

Ainda de acordo com Jenilza, após uma reunião com a Caixa e a secretaria de Planejamento, ainda no primeiro semestre deste ano, surgiu a possibilidade de Aracruz ser beneficiada. “Após conversas com representantes da Sempla e da Caixa Econômica, vimos a possibilidade de atendermos o público de zero a três anos, que é onde temos mais desafios. Já na semana passada fomos informados que seríamos contemplados, sendo que nós somos um dos dez municípios de todo o país selecionados para esse trabalho. Isso é fruto de uma gestão comprometida. Gratidão e muito obrigada por essa parceria”.

Para essa estruturação do Projeto de Concessão do Sistema de Serviços de Suporte à Educação Infantil serão utilização recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), instituído pela Lei Federal nº 13.529/2017. Falando em nome do Planejamento, o secretário Giuseppe Coutinho lembrou como eram acompanhados os indicadores que levaram Aracruz a ser um entre dez cidades escolhidas.

“Nós sempre acompanhamos todos os indicadores da prefeitura, e percebemos desde o fim do primeiro mandato, que havíamos melhorado em muitos índices, o que nos obrigou a nos profissionalizarmos ainda mais para podermos continuar melhorando, sem deixar o patamar cair. Desta forma, dentro de nosso planejamento estratégico, criamos uma gerência que cuida das parcerias público privada, o que facilitou o contato com as pessoas para o adiantamento de processos. Após a PPP dos Resíduos Sólidos, conseguimos a PPP da Educação Infantil, o que é uma modernidade que o serviço público está passando. Esta é uma responsabilidade que faz com que todas nossas ações ocorram de forma responsável e visando uma projeção futura. Agradeço a todos os departamentos envolvidos”, enfatizou.

Parceria sólida, consistente e eficiente
Em sua fala, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Marcos Vinícius, fez questão de agradecer o empenho do Governo Municipal em buscar soluções visando o futuro da cidade. “Esta é uma parceria sólida, consistente e eficiente. Essa celebração da PPP da Educação Infantil que estamos celebrando hoje, une poder público, iniciativa privada e comunidades. Lembro que em nossa primeira reunião, percebemos a necessidade de uma educação para um pensamento de futuro. O prefeito Dr. Coutinho e sua equipe estão de parabéns, pois estão pensando no futuro de Aracruz ao se antecipar e resolver as pendências existentes. Essa parceria aconteceu de uma forma muito rápida, o que mostrou capacidade e interesse do município em resolver problemas. E por isso estamos aqui hoje comemorando muito essa iniciativa que nos une e nos fortalece. Queria agradecer a todos que compareceram, e foi uma grande satisfação participar”, afirmou.

Finalizando os discursos das autoridades, o prefeito Dr. Coutinho exaltou o fato de Aracruz ter sido uma das dez cidades escolhidas em todo o país para receber esse estudo que tratá mais estrutura para atender a educação infantil. “É uma honra ser uma das dez cidades do Brasil a ser escolhida para essa parceria com a Caixa. Lembro que algumas semanas atrás estivemos no Tribunal de Contas para sermos homenageados no Prêmio Band Cidades Excelentes, pois ficamos em primeiro lugar em Educação, na frente da capital Vitória. Hoje, sem dúvida, é mais um dia que ficará marcado pela trajetória da educação em nossa cidade, principalmente nas vidas de nossas crianças”, falou.

Segundo o chefe do Executivo Municipal, essa parceria também representa um grande passo, pois ela visa justamente planejar e executar ações que atenderão demandas futuras. “Estamos falando de futuro, de cuidado, de compromisso com a primeira infância, que é o alicerce de tudo aquilo que uma sociedade pode se tornar. Essa parceria nos permite ampliar ofertas de serviços, atendendo mais crianças e mais famílias com dignidade, segurança e qualidade, e acima de tudo, essa PPP fortalecerá a qualidade do atendimento porque educação é um projeto pedagógico, é afeto, é cuidado e atenção aos detalhes”.  

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