Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1440/2024 - SEMED CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA- IZABELA SOUZA SANTOS ALVES - MATRÍCULA Nº 32681 12/12/2024 Ver
Portaria 1437/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1437, DE 10/12/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 12/12/2024 Ver
Portaria 434/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 434, DE 11/12/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 12/12/2024 Ver
Portaria 437/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 437 de 11/12/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 12/12/2024 Ver
Portaria 435/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 435, DE 11/12/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 12/12/2024 Ver
Portaria 436/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 436, DE 11/12/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 12/12/2024 Ver
Portaria 297/2024 - SEMGE PORTARIA SEMTUR N.º297, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 12/12/2024 Ver
Portaria 439/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 439, DE 11/12/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 12/12/2024 Ver
Portaria 091/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 091/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 12/12/2024 Ver
Portaria 233/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 233, DE 10/12/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA 12/12/2024 Ver
Portaria 037/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 037, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 12/12/2024 Ver
Resolução 21/2024 Ad Referendum - Aprova o Plano de Contingência das Arboviroses: Dengue, Zika e Chikungunya 2024/2026 da Secretaria de Saúde de Aracruz - Conselho Municipal de Saúde 12/12/2024 Ver
Portaria 20406/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA SUELI CRUZ PEREIRA 12/12/2024 Ver
Portaria 20407/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ALDINEIA SCHNEIDER MACHADO 12/12/2024 Ver
Decreto 47509/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA NA ORLA, LOCALIZADA NA RUA PERNAMBUCO, S/N.º NO MAR AZUL - ARACRUZ/ES, À SRª NAGILA FERNANDES GERMANO 12/12/2024 Ver
Decreto 47517/2024 NOMEIA ELISANGELA PACHECO DOS SANTOS SEGATTO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 12/12/2024 Ver
Decreto 47516/2024 NOMEIA ROSELI PIANCA GRIPA PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR INTERINO. 12/12/2024 Ver
Decreto 47510/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KAILANY SCHIMITH CUNHA DO NASCIMENTO 12/12/2024 Ver
Decreto 47518/2024 NOMEIA O SERVIDOR CLAUDIO AMARAL DA SILVA, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE RECEITA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEMFI 12/12/2024 Ver
Decreto 47508/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA PRAÇA COM O PALCO DA PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZADA NA AV. DOS VINHÁTICOS - COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, À VICTORIA CELESTE MANOEL TSAI EFFIGEN 12/12/2024 Ver