Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16162/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 12/09/2019 Ver
Lei 4259/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A REALIZAR O REGISTRO DE PARTE DA ÁREA DO LOTEAMENTO MAR AZUL E A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2019 Ver
Decreto 36880/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/09/2019 Ver
Decreto 36882/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 12/09/2019 Ver
Decreto 36881/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2019 Ver
Portaria 16161/2019 DESIGNA SERVIDORA PARA PREGOEIRA OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2019 Ver
Portaria 16160/2019 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2019 Ver
Decreto 36865/2019 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2019 Ver
Decreto 36878/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2019 Ver
Decreto 36876/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 09/09/2019 Ver
Decreto 36875/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 09/09/2019 Ver
Decreto 36879/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS. 09/09/2019 Ver
Decreto 36871/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 09/09/2019 Ver
Decreto 36870/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 09/09/2019 Ver
Decreto 36869/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 09/09/2019 Ver
Decreto 36868/2019 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 09/09/2019 Ver
Portaria 16154/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DO PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2019 Ver
Portaria 16157/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 09/09/2019 Ver
Portaria 16156/2019 INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2019 Ver
Decreto 36873/2019 ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 36.578, DE 22/07/2019, QUE REGULAMENTA O USO DE BEM PÚBLICO, NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” E NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/09/2019 Ver