Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 25846/2013 | DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2013 | Ver |
Portaria | 12209/2013 | COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA | 17/04/2013 | Ver |
Portaria | 12208/2013 | COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA | 17/04/2013 | Ver |
Decreto | 25839/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2013 | Ver |
Decreto | 25838/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2013 | Ver |
Decreto | 25837/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2013 | Ver |
Portaria | 12207/2013 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 16/04/2013 | Ver |
Portaria | 12206/2013 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2013 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO | 16/04/2013 | Ver |
Portaria | 12205/2013 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/04/2013 | Ver |
Portaria | 12203/2013 | RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS | 16/04/2013 | Ver |
Decreto | 25845/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 16/04/2013 | Ver |
Decreto | 25844/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 16/04/2013 | Ver |
Decreto | 25842/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 16/04/2013 | Ver |
Decreto | 25841/2013 | RETIFICA CRONOGRAMA DE FÉRIAS CTDCA ORLA, CONTIDA NO DECRETO Nº | 16/04/2013 | Ver |
Decreto | 25840/2013 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/04/2013 | Ver |
Lei | 3658/2013 | DECLARA FERIDOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995 | 15/04/2013 | Ver |
Portaria | 12202/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART | 15/04/2013 | Ver |
Portaria | 12201/2013 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 15/04/2013 | Ver |
Decreto | 25836/2013 | NOMEIA INTERINAMENTE PARA RESPONDER POR CARGO EM COMISSÃO | 15/04/2013 | Ver |
Decreto | 25835/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2013 | Ver |