Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 25834/2013 | DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25833/2013 | INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, QUE PRIORIZE, OBJETIVAMENTE, OS EIXOS ESTRATÉGICOS A SEREM IMPLANTADOS NO DESENVOLV | 15/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25832/2013 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25831/2013 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25830/2013 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25829/2013 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO | 15/04/2013 | Ver |
| Lei | 3658/2013 | DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. | 15/04/2013 | Ver |
| Lei | 3657/2013 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES | 12/04/2013 | Ver |
| Portaria | 12200/2013 | “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, | 12/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25828/2013 | CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACRUZ E DÁ PROVIDÊNCIAS | 12/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25827/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25826/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 12/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25825/2013 | CONCEDE PROMOÇÃO AS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ | 12/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25824/2013 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO | 12/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25823/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 12/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25822/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 12/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25821/2013 | PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25820/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25819/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 12/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25818/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 12/04/2013 | Ver |
