Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48335/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR INTERINO. 03/04/2025 Ver
Resolução 03/2025 O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz aprova o Plano de Trabalho e Convênio por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospital Maternidade São Camilo objetivando o Gerenciamento e atendimento em serviços de diagnósticos e terapêuticos de nefrologia, para atender aos pacientes com Insuficiência Renal Crônica no Centro de Hemodiálise de Aracruz. 02/04/2025 Ver
Portaria 396/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/04/2025 Ver
Portaria 395/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA MARIA BANDEIRA DE CASTRO 02/04/2025 Ver
Portaria 394/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/04/2025 Ver
Portaria 393/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/04/2025 Ver
Portaria 392/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELIZABETE VIDAL DOS SANTOS 02/04/2025 Ver
Portaria 391/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUANA BITTI MORO 02/04/2025 Ver
Portaria 390/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALINE CAMPOS SALLES REIS 02/04/2025 Ver
Portaria 389/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELIZABETE VIDAL DOS SANTOS 02/04/2025 Ver
Portaria 387/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 56 DE 24/01/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2025 Ver
Decreto 48351/2025 FICAM REVOGADOS AS ART. 1.º, 2.º E 3.º DO DECRETO N.º 47.874, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE ESTABELECE LIMITES ORÇAMENTÁRIOS E MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ PARA O 1º SEMESTRE DE 2025 02/04/2025 Ver
Decreto 48340/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, CENTRO DE EVENTOS “RUBENS PIMENTEL”, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, AO INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO 02/04/2025 Ver
Portaria 386/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/04/2025 Ver
Portaria 385/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/04/2025 Ver
Portaria 384/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/04/2025 Ver
Portaria 004/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 004, DE 31/03/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 02/04/2025 Ver
Portaria 1682/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1682, DE 31/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 02/04/2025 Ver
Portaria 015/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 015, DE 27 DE MARÇO DE 2025. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 02/04/2025 Ver
Portaria 20532/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 02/04/2025 Ver