Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 273/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 273, DE 14/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/03/2025 Ver
Portaria 272/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 272, DE 14/03/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 27/03/2025 Ver
Portaria 011/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 011/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDORA 27/03/2025 Ver
Decreto 48312/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 27/03/2025 Ver
Decreto 48306/2025 NOMEIA A SENHORA LÍVIA HELEN ALVES MERCIER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CREAS – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS 27/03/2025 Ver
Decreto 48307/2025 NOMEIA O SENHOR VALCI RIBEIRO TEODORO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA 27/03/2025 Ver
Portaria 081/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 081, DE 20/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 26/03/2025 Ver
Portaria 078/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 078, DE 13/03/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 26/03/2025 Ver
Portaria 266/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 266, DE 13/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 26/03/2025 Ver
Portaria 077/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 077, DE 13/03/2025. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 26/03/2025 Ver
Portaria 1671/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1671, DE 13/03/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 26/03/2025 Ver
Portaria 16/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 16, DE 13/03/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 26/03/2025 Ver
Portaria 1670/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1670, DE 13/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 26/03/2025 Ver
Portaria 008/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 008, DE 21/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 26/03/2025 Ver
Portaria 081/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 081, DE 21/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 26/03/2025 Ver
Portaria 29/2025 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 29, DE 25/03/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 26/03/2025 Ver
Portaria 28/2025 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 28, DE 25/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 26/03/2025 Ver
Portaria 06/2025 - SEMGE PORTARIA PROGE N.º 06, DE 24/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 26/03/2025 Ver
Portaria 341/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2025 Ver
Portaria 340/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2025 Ver