Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 01/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 01, DE 04 DE JANEIRO 2024 SEMDUR HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR 05/01/2024 Ver
Decreto 45575/2024 NOMEIA O SERVIDOR ERLON COUTINHO PEREIRA, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMOB, SÍMBOLO S/R, NO PERÍODO 15/01/2024 A 05/02/2024 05/01/2024 Ver
Decreto 45574/2024 REVOGA E NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/01/2024 Ver
Decreto 45573/2024 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 05/01/2024 Ver
Decreto 45572/2024 REVOGA E NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/01/2024 Ver
Decreto 45571/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/01/2024 Ver
Decreto 45570/2024 DESIGNA SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR SEDE EM PERÍODO DE LICENÇA. 05/01/2024 Ver
Portaria 20063/2024 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 05/01/2024 Ver
Portaria 13/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 013, DE 02/01/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 04/01/2024 Ver
Portaria 12/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 012, DE 02/01/2024 SEMED HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 04/01/2024 Ver
Portaria 1478/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1478, DE 03/01/2024 SEMAD HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. 04/01/2024 Ver
Portaria 26/2024 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 026, DE 03/01/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. 04/01/2024 Ver
Portaria 25/2024 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 025, DE 03/01/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. 04/01/2024 Ver
Portaria 01/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 01/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 04/01/2024 Ver
Portaria 09/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 009 de 03/01/2024 SEMSA RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA 04/01/2024 Ver
Portaria 72/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 072/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 03/01/2024 Ver
Portaria 142/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ILIDIA ALVES TEIXEIRA MALTA - MATRICULA 3011 03/01/2024 Ver
Portaria 020/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2024 Ver
Portaria 01/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 001, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 03/01/2024 Ver
Portaria 1473/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1473, DE 02/01/2024 SEMAD RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 03/01/2024 Ver