Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 06/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N°06/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DO CARMO LUIZ NASCIMENTO - MATRÍCULA 2587. 16/01/2024 Ver
Portaria 027/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°027/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ETIENE VIEIRA RIBEIRO DOS SANTOS - MATRÍCULA 38156. 16/01/2024 Ver
Portaria 61/2024/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°61/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JENNEFER VICENTE DOS SANTOS - MATRÍCULA 34850. 16/01/2024 Ver
Portaria 59/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°59/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCIA ROCHA MONFARDIM GRIPA - MATRÍCULA 2050. 16/01/2024 Ver
Portaria 054/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°054/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DILCINEIA ANGELA FANCHIOTI COUTINHO - MATRÍCULA 2809. 16/01/2024 Ver
Portaria 075/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°075/2024 - AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO - JESSICA FERREIRA LUCAS VIEIRA - MATRÍCULA 36798. 16/01/2024 Ver
Decreto 45634/2024 Fica suplementado no Orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024. 16/01/2024 Ver
Portaria 86/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2024 Ver
Portaria 85/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2024 Ver
Portaria 83/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2024 Ver
Portaria 82/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2024 Ver
Acórdão 028/2024 PORTARIA SEMSA N.º 028 de 15/01/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES. 16/01/2024 Ver
Portaria 076/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 076, DE 12/01/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 16/01/2024 Ver
Portaria 062/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 062, DE 12/01/2024 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE DIAS INTERROMPIDOS. 16/01/2024 Ver
Portaria 074/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 074, DE 15/01/2024 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE DIAS INTERROMPIDOS 16/01/2024 Ver
Portaria 070/2024 - SEMGE PORTARIAS SEMED N.º 070, DE 15/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA 16/01/2024 Ver
Portaria 065/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 065, DE 12/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES 16/01/2024 Ver
Portaria 078/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 078, DE 15/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 16/01/2024 Ver
Lei 4679/2024 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DO VERDE. 15/01/2024 Ver
Portaria 53/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°53/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLAUDIA APARECIDA MACEDO LOBATO - MATRÍCULA 7426. 15/01/2024 Ver