Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 19928/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 29/08/2023 | Ver |
| Portaria | 19927/2023 | NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO (CEST) ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 29/08/2023 | Ver |
| Portaria | 19926/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 29/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44898/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JAINE NASCIMENTO DOS SANTOS | 29/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44897/2023 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44896/2023 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44894/2023 | DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA- MARIA DE FÁTIMA FURTADO NUNES | 29/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44893/2023 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO - EDILEIA CARLA SANTOS | 29/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44891/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BARBARA MACHADO RODRIGUES | 29/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44890/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANDRESSA SILVA SOUZA | 29/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44889/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS | 29/08/2023 | Ver |
| Portaria | 051/2023 - SEMGE | PORTARIA 051/2023 SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA | 28/08/2023 | Ver |
| Portaria | 499/2023 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44892/2023 | SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 28/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44895/2023 | SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 28/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44888/2023 | SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 28/08/2023 | Ver |
| Portaria | 493/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 493/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VANIA PESSOTTI RIBEIRO - MATRÍCULA 2156. | 25/08/2023 | Ver |
| Portaria | 461/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 461/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SONIA MARIA VIEIRA TOFOLI - MATRÍCULAS 16127 e 35331. | 25/08/2023 | Ver |
| Portaria | 487/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 487/2023-SEMED -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SHIRLENE MAASS LEMOS - MATRÍCULA 32147. | 25/08/2023 | Ver |
| Portaria | 488/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 488/2023-SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SEBASTIANA LOPES CARLOS SOARES - MATRÍCULA 3092. | 25/08/2023 | Ver |
