Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44746/2023 REGULAMENTA A LEI N.º 4.607, DE 27/06/2023 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA O CARGO DE ENGENHEIRO, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E ARQUITETO, DO MUNICÌPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 09/08/2023 Ver
Decreto 44737/2023 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OU CONSULTA PÚBLICA PARA ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES NO ANEXO 04 DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/08/2023 Ver
Decreto 44739/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E TERMO DE COMPROMISSO. 08/08/2023 Ver
Decreto 44741/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ, S/N, CENTRO, ARACRUZ/ES, A EMPRESA LAGUNA MOTOS – COMÉRCIO DE MOTOS E LTDA. 08/08/2023 Ver
Portaria 19907/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2023 Ver
Portaria 19905/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2023 Ver
Decreto 44734/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, LOCALIZADO A AVENIDA VENÂNCIO FLORES, S/N.º, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE DO GUAXINDIBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA LÚCIA APARECIDA LOPES RODRIGUES SALES, PARA EXERCER ATIVIDADE ECONÔMICA DE COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTAÇÃO (MARMITEX). 08/08/2023 Ver
Decreto 44736/2023 ALTERA O DECRETO N.° 39623, DE 26/04/2021 COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO DECRETO N.° 44091/2023. 08/08/2023 Ver
Decreto 44728/2023 RETIFICA O DECRETO N° 39213, DE 26/01/2021. 08/08/2023 Ver
Decreto 44738/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2023 Ver
Portaria 442/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/08/2023 Ver
Portaria 441/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/08/2023 Ver
Decreto 44735/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 08/08/2023 Ver
Portaria 19909/2023 LOTA SERVIDOR NO GABINETE DO PREFEITO. 08/08/2023 Ver
Decreto 44722/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 41211, DE 18/01/2022. 07/08/2023 Ver
Decreto 44740/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023. 07/08/2023 Ver
Portaria 19904/2023 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2023 Ver
Portaria 19899/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 07/08/2023 Ver
Portaria 19903/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2023 Ver
Decreto 44721/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 07/08/2023 Ver