Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 48099/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA EDUARDA FELIX MOURA | 27/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48104/2025 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA HELANIA MARA GRIPPA RUI | 27/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48096/2025 | NOMEIA A SENHORA MIRALVA VIANA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA | 27/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48090/2025 | NOMEIA O SENHOR RICARDO LOPES DA VITÓRIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE OBRAS ELÉTRICAS – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMOB | 27/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48092/2025 | NOMEIA A SENHORA DAIANE DA SILVA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE FUNDIÁRIO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDUR | 27/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48093/2025 | NOMEIA O SENHOR CRISTIANO DE BARROS FRANCA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMOB | 27/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48101/2025 | NOMEIA O SENHOR JARBAS ALAOR DA SILVA PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL – SECRETARIA DE SUPRIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSU | 27/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48105/2025 | NOMEIA A SENHORA IMARILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMOB | 27/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48098/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELA MORAES LUIZ SFALSIN | 27/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48108/2025 | NOMEIA A SENHORA LUCIENE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDUR | 27/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48106/2025 | REGULAMENTA A CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA RELACIONADAS AOS ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E DEMAIS ESTUDOS URBANÍSTICOS PREVISTOS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. REVOGA-SE O DECRETO Nº 43876 DE 05/04/2023. | 27/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48113/2025 | ALTERA O DECRETO N.º 47874/2025, DE 22/01/2025, EXCLUINDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DECRETO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48130/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria | 1662/2025 - SEMGE | Suspensão dos exames complementares (admissionais, periódicos e demissionais) | 26/02/2025 | Ver |
| Portaria | 218/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 26/02/2025 | Ver |
| Portaria | 217/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 26/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48112/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. | 26/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48111/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. | 26/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48110/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. | 26/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48107/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 26/02/2025 | Ver |
