Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44538/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 08 M², LOCALIZADA NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR MARCOS ANTONIO MARIM CAVAGLIERI, 07/07/2023 Ver
Decreto 44537/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 12 M², LOCALIZADA NA RUA FIORY TERCI, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A NUBIA LUXINGER MANSKE 07/07/2023 Ver
Decreto 44536/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA COM UM CARRINHO MEDINDO 0,25 M², SEM LOCAL FIXO, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, 07/07/2023 Ver
Decreto 44535/2023 NOMEIA ROMILDO BROETTO PARA CARGO EM COMISSÃO 07/07/2023 Ver
Decreto 44533/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 07/07/2023 Ver
Decreto 44530/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO. 07/07/2023 Ver
Decreto 44529/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2023 Ver
Decreto 44528/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 07/07/2023 Ver
Decreto 44534/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO. 07/07/2023 Ver
Decreto 44523/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS. 07/07/2023 Ver
Decreto 44519/2023 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 07/07/2023 Ver
Decreto 44526/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 07/07/2023 Ver
Decreto 44527/2023 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/07/2023 Ver
Portaria 19790/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA 06/07/2023 Ver
Decreto 44544/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - POLIANA CORREIA SEPULCHRO 06/07/2023 Ver
Decreto 44531/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2023 Ver
Decreto 44545/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 06/07/2023 Ver
Decreto 44522/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2023 Ver
Decreto 44521/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 06/07/2023 Ver
Portaria 388/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2023 Ver