Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 252/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/03/2025 Ver
Portaria 251/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/03/2025 Ver
Portaria 250/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/03/2025 Ver
Portaria 249/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/03/2025 Ver
Portaria 248/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/03/2025 Ver
Portaria 247/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/03/2025 Ver
Portaria 256/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS- SEMED 10/03/2025 Ver
Portaria 071/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMAS 10/03/2025 Ver
Portaria 073/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAS 10/03/2025 Ver
Portaria 072/2025 - SEMGE RIFICAÇÃO DE FÉRIAS - SEMAS 10/03/2025 Ver
Portaria 257/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED 10/03/2025 Ver
Decreto 48161/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - SAAE 10/03/2025 Ver
Decreto 48151/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NICOLI CHIEPPE 10/03/2025 Ver
Portaria 246/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 59, DE 28/01/2025 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022. 10/03/2025 Ver
Portaria 245/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 784, DE 19/06/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 10/03/2025 Ver
Resolução 02/2025 Conselho Municipal de Saúde aprova o Regimento da Etapa Municipal da 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA/ES (5ªCNSTT/ES) de Aracruz. 10/03/2025 Ver
Portaria 244/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 115, DE 24/01/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022. 10/03/2025 Ver
Resolução 01/2025 Conselho Municipal de Saúde aprova a prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz. 10/03/2025 Ver
Portaria 243/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 270, DE 27/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022. 10/03/2025 Ver
Portaria 242/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 230, DE 20/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 10/03/2025 Ver