Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 06/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMFI 24/02/2025 Ver
Decreto 48081/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/02/2025 Ver
Decreto 48082/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/02/2025 Ver
Portaria 183/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ARACRUZ. 24/02/2025 Ver
Portaria 197/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 24/02/2025 Ver
Portaria 058/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 24/02/2025 Ver
Portaria 20487/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. 24/02/2025 Ver
Portaria 20486/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 24/02/2025 Ver
Decreto 48061/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA CAROLINA LOUREIRO RIBEIRO 24/02/2025 Ver
Decreto 48064/2025 REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2025 Ver
Decreto 48067/2025 NOMEIA A SENHORA KENIA APARECIDA SANTOS CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 24/02/2025 Ver
Decreto 48068/2025 NOMEIA O SENHOR WENDEL DE OLIVEIRA CORDEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS 24/02/2025 Ver
Decreto 48069/2025 NOMEIA A SENHORA LUCIANE CÂNDIDA MOREIRA SOARES - COORDENAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TURÍSTICOS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR 24/02/2025 Ver
Decreto 48062/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - MARCOS WINICIUS OLIVEIRA CHAGAS 24/02/2025 Ver
Portaria 01/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDE 21/02/2025 Ver
Portaria 20484/2025 DESIGNA O REPRESENTANTE LEGAL DO GOVERNO, GRUPO GESTOR LOCAL, SEU COORDENADOR E COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 21/02/2025 Ver
Portaria 20485/2025 CONCEDE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS JOSÉ CARLOS PAIXÃO PEREIRA E ERALDO AMORIM 21/02/2025 Ver
Decreto 48057/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - THAISSA TERCI NEUMERCK 21/02/2025 Ver
Decreto 48060/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA QUINTINO LOUREIRO COM A RUA LEOPOLDO BARCELOS RANGEL, NA ESQUINA DO VIADUTO, CENTRO, ARACRUZ-ES, AO SR. ESDRAS NEVES DE ALMEIDA 21/02/2025 Ver
Decreto 48059/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA ROSIMELIA BARBOSA OLIVEIRA 21/02/2025 Ver