Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47961/2025 NOMEIA CLAYDSON PIMENTEL RODRIGUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMAS. 11/02/2025 Ver
Portaria 20470/2025 FIXA CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SEMAD E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ANO DE 2025. 10/02/2025 Ver
Portaria 138/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/02/2025 Ver
Portaria 137/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/02/2025 Ver
Portaria 136/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/02/2025 Ver
Portaria 135/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2025 Ver
Portaria 134/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2025 Ver
Portaria 133/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2025 Ver
Portaria 20469/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 10/02/2025 Ver
Decreto 47960/2025 ALTERA O DECRETO N.º 47874/2025, DE 22/01/2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2025 Ver
Decreto 47947/2025 Permite a título precário o uso do espaço público em Barra do Sahy à empresa Elson Luiz Martinelli ME. 10/02/2025 Ver
Decreto 47959/2025 Permite a título precário a utilização do espaço público à Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte. 10/02/2025 Ver
Decreto 47958/2025 Suplementa despesa prevista no Orçamento de 2025 no valor de R$ 22.000,00. 10/02/2025 Ver
Decreto 47957/2025 Aprova planta e memorial descritivo do Condomínio de lotes de propriedade da empresa Ayty Ecovilla Empreendimentos SPE LTDA. 10/02/2025 Ver
Decreto 47956/2025 Nomeia GUILHERME DOS SANTOS DIAS, para o cargo em comissão de Coordenação de Juventude - SEMESP. 10/02/2025 Ver
Decreto 47953/2025 Rescisão de contrato do estagiário CARLOS HENRIQUE FIGUEIRÊDO MARQUES - SEMED. 10/02/2025 Ver
Decreto 47952/2025 Nomeia AMANDA LOPES RUY no cargo em comissão de Coordenação de Administração Patrimonial - SEMSU. 10/02/2025 Ver
Decreto 47951/2025 Nomeia THIAGO RIBEIRO AZEREDO no cargo em comissão de Coordenação de Análise e Aprovação de Projetos - SEMDUR. 10/02/2025 Ver
Decreto 47948/2025 Nomeia ISMARA DELABARBA DELUNARDI para o cargo em comissão de Coordenação de Elaboração de Projetos - SEMOB. 10/02/2025 Ver
Portaria 20468/2025 Fixa cronograma para entrega de documentos da Gerência de Recursos Humanos - SEMAD e Calendário de Pagamentos do ano de 2025. 10/02/2025 Ver