Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47887/2025 NOMEIA O SENHOR CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SETRANS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 29/01/2025 Ver
Decreto 47885/2025 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29/01/2025 Ver
Portaria 065/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/01/2025 Ver
Portaria 61/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2025 Ver
Portaria 60/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2025 Ver
Portaria 59/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2025 Ver
Decreto 009/2025/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA-ES, COM A FINALIDADE DE PROMOVEREM A PERMUTA DE SERVIDORES NADIME PANDOLFI DE OLIVEIRA MOTTA E ELISANGELA RORIZ DE SOUZA BOOSTEL, NA FORMA DAS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM E QUE MUTUAMENTE ACEITAM. 28/01/2025 Ver
Convênios 010/2025/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA-ES, COM A FINALIDADE DE PROMOVEREM A PERMUTA DE SERVIDORES LEOMARA DALPIERO COLOMBO BAIOCO E LEOMARA LOPES ROSA BABRE, NA FORMA DAS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM E QUE MUTUAMENTE ACEITAM. 28/01/2025 Ver
Convênios 011/2025/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA-ES, COM A FINALIDADE DE PROMOVEREM A PERMUTA DE SERVIDORES LORENA SANTOS ADÃO E LUANA RUI FERNANDES, NA FORMA DAS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM E QUE MUTUAMENTE ACEITAM. 28/01/2025 Ver
Convênios 012/2025/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA-ES, COM A FINALIDADE DE PROMOVEREM A PERMUTA DE SERVIDORES JOELMA MATTOS BARBOSA RODRIGUES E GILAINY FOLLI PANDOLFI FRIGINI, NA FORMA DAS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM E QUE MUTUAMENTE ACEITAM. 28/01/2025 Ver
Convênios 013/2025/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA-ES, COM A FINALIDADE DE PROMOVEREM A PERMUTA DE SERVIDORES GABRIELA MARIN REALI E MÁRCIA RANGEL BARBOSA ALVARENGA, NA FORMA DAS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM E QUE MUTUAMENTE ACEITAM. 28/01/2025 Ver
Convênios 008/2025/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA-ES, COM A FINALIDADE DE PROMOVEREM A PERMUTA DE SERVIDORES DANIELLA STEFANELLI E GEORGIA PASSOS MERCIER, NA FORMA DAS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM E QUE MUTUAMENTE ACEITAM. 28/01/2025 Ver
Decreto 47881/2025 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO, SENDO O LOTE 19 DA QUADRA 01 SITUADO À RUA ARACI BARBOSA RAMOS, NO BAIRRO SOLAR BITTI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE AMARILDO DE OLIVEIRA ASSIS E CELIA REGINA HONORATO ASSIS. 28/01/2025 Ver
Decreto 47880/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - RENATO COSTA COUTINHO. 28/01/2025 Ver
Portaria 20453/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KARINA SOARES XAVIER GONÇALVES. 28/01/2025 Ver
Portaria 20455/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISIPLINAR. 28/01/2025 Ver
Decreto 47882/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONFIT N.°032/2025, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO CONFIT N.° 024/2023. 28/01/2025 Ver
Portaria 01/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMOB 27/01/2025 Ver
Portaria 058/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 27/01/2025 Ver
Portaria 04/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFI 27/01/2025 Ver