Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41809/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA 04/04/2022 Ver
Decreto 41808/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - EDILEIA CARLA SANTOS 04/04/2022 Ver
Decreto 41807/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - SIMONE APARECIDA LOUREIRO BISPO 04/04/2022 Ver
Decreto 41806/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - UASHINGTON DA SILVA MATOS 04/04/2022 Ver
Decreto 41805/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ANDREIA PASSOS ALEXANDRE 04/04/2022 Ver
Decreto 41804/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - GERALDO CASTOLDI JÚNIOR 04/04/2022 Ver
Portaria 18110/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2022 Ver
Portaria 18109/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2022 Ver
Portaria 18108/2022 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA 01/04/2022 Ver
Portaria 18107/2022 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA 01/04/2022 Ver
Portaria 18106/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - JOSIANE RODRIGUES PEREIRA/ ANTÔNIA SÔNIA BARBOSA 01/04/2022 Ver
Decreto 41802/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ALVES 01/04/2022 Ver
Decreto 41798/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/04/2022 Ver
Decreto 41797/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - THALITA RAMOS DA SILVA 01/04/2022 Ver
Decreto 41796/2022 RETIFICA O DECRETO N.°41.681, DE 17/03/2022 01/04/2022 Ver
Decreto 41795/2022 RETIFICA O DECRETO N.°41.714, DE 24/03/2022 01/04/2022 Ver
Lei 4447/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2022 Ver
Decreto 41801/2022 INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSO DIGITAL, E DEFINE NORMAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 01/04/2022 Ver
Portaria 18105/2022 CESSÃO DA SERVIDORA STEFANI VICENTE BARCELOS - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 31/03/2022 Ver
Portaria 18104/2022 CESSÃO DO SERVIDOR ARTHUR CAVALHERI NUNES ZAMPERLINE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 31/03/2022 Ver