Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41449/2022 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR PEDRO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2022 Ver
Decreto 41448/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2022 Ver
Lei 4440/2022 CRIA O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ-ES E MECANISMOS PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO. 15/02/2022 Ver
Lei 4439/2022 ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 44 DA LEI N.º 4.352, DE 29/12/2020, E ACRESCENTA § 3º AO MESMO ARTIGO. 15/02/2022 Ver
Termos 1° TERMO/2022 1º TERMO ADITIVO DE SUBCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO 25º GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBÁ. 14/02/2022 Ver
Decreto 41447/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/02/2022 Ver
Decreto 41445/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2022 Ver
Decreto 41444/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 33.375, DE 26/10/2017 14/02/2022 Ver
Portaria 18017/2022 REVOGA A PORTARIA N.° 17.293, DE 10/03/2021 11/02/2022 Ver
Portaria 18016/2022 NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM. 11/02/2022 Ver
Portaria 18015/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/02/2022 Ver
Decreto 41443/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 002/2021 SEMED 11/02/2022 Ver
Decreto 41442/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 005/2021 SEMED 11/02/2022 Ver
Decreto 41441/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 11/02/2022 Ver
Portaria 18014/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2022 Ver
Portaria 18013/2022 SUBSTITUI AGENTE PPA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB 09/02/2022 Ver
Portaria 18012/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/02/2022 Ver
Decreto 41438/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - CLARINDO DOS PASSOS SOARES 09/02/2022 Ver
Decreto 41437/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - KLAYJHONN PEGO SOUZA 09/02/2022 Ver
Decreto 41436/2022 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO - SANTA IZABEL ALBORGHETTI COSME 09/02/2022 Ver