Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41340/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 39.639, DE 28/04/2021 31/01/2022 Ver
Decreto 41339/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 39.637, DE 28/04/2021 31/01/2022 Ver
Decreto 41338/2022 REVOGA O INCISO I, DO §3º, ART.27, DO DECRETO N.º 32.487, DE 13/03/2017. 31/01/2022 Ver
Decreto 41337/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA REGIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2022 Ver
Decreto 41336/2022 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE CRISTINA DO NASCIMENTO MONTIBELLER CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO DECRETO N.° 41.061/21 SOLICITADO PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SENHORA LYSA MARA ALVES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 31/01/2022 Ver
Portaria 17992/2022 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA CARREIRA DA FISCALIZAÇÃO, O DESMEMBRAMENTO E A REVISÃO DO TÍTULO V – DAS POSTURAS – ARTS. 510 A 633, E 708 A 717, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.143, DE 30/09/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2022 Ver
Portaria 17991/2022 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃOPERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. 28/01/2022 Ver
Portaria 17990/2022 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. 28/01/2022 Ver
Decreto 41335/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 33.781 DE 26/02/2018 28/01/2022 Ver
Decreto 41334/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 34.436, DE 27/07/2018 28/01/2022 Ver
Decreto 41332/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2022 Ver
Decreto 41295/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUIS ANDRE VIEIRA DE PAIVA 28/01/2022 Ver
Decreto 41294/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ALECIO VANELI G. MARELY 28/01/2022 Ver
Decreto 41293/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RITA ULIANA 28/01/2022 Ver
Decreto 41292/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DOUGLAS DA CUNHA DIAS FILHO 28/01/2022 Ver
Decreto 41291/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MACSON DE PONTES PEREIRA 28/01/2022 Ver
Decreto 41290/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JANE LINA DA SILVA 28/01/2022 Ver
Decreto 41289/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO -JOENIA BONELA DE OLIVEIRA 28/01/2022 Ver
Decreto 41288/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LEANDRO COSTA RODRIGUES 28/01/2022 Ver
Decreto 41287/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SONIA MARIA RAIMUNDO 28/01/2022 Ver