Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17909/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 22/12/2021 Ver
Portaria 17908/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/12/2021 Ver
Portaria 17907/2021 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES - JANEIRO/2022 - LOTE 3460 FMS 22/12/2021 Ver
Portaria 17906/2021 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES - JANEIRO/2022 - LOTE 3456 FMS 22/12/2021 Ver
Portaria 17905/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. 22/12/2021 Ver
Portaria 17904/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA 22/12/2021 Ver
Portaria 17903/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES CONTRATADOS 22/12/2021 Ver
Decreto 41053/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - EDNA SIQUEIRA CAMPOS 22/12/2021 Ver
Decreto 41049/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 22/12/2021 Ver
Resolução CONFIT Nº 007/2021/2021 Aprovação da Instrução Normativa SCL nº 001/2014 - Versão 02.00 22/12/2021 Ver
Resolução CONFIT Nº 006/2021/2021 Aprovação da Instrução Normativa SMA nº 001/2019 - Versão 02.00 22/12/2021 Ver
Decreto 41473/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 004/2021 SEMED 21/12/2021 Ver
Decreto 41048/2021 DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO - FRANCIELE MARTINS DE OLIVEIRA. 21/12/2021 Ver
Portaria 17902/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/12/2021 Ver
Portaria 17901/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.887, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 21/12/2021 Ver
Portaria 17900/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 21/12/2021 Ver
Portaria 17899/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 21/12/2021 Ver
Portaria 17898/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/12/2021 Ver
Decreto 41045/2021 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA KAROLINE SANTOS DE ANDRADE, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 21/12/2021 Ver
Decreto 41044/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 34.312, DE 27/06/2018 21/12/2021 Ver