Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40973/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JENNY BARROS ANDRADE 16/12/2021 Ver
Decreto 40972/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 16/12/2021 Ver
Decreto 40971/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. 16/12/2021 Ver
Decreto 40970/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2021 Ver
Decreto 40969/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2021 Ver
Decreto 40968/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2021 Ver
Portaria 17890/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2021 Ver
Portaria 17889/2021 NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO. 16/12/2021 Ver
Portaria 17887/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/12/2021 Ver
Portaria 17886/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORSE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/12/2021 Ver
Portaria 17885/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - JOÃO HILTON JOSÉ DOS SANTOS 16/12/2021 Ver
Portaria 17884/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.865, DE 07/12/2021 16/12/2021 Ver
Portaria 17883/2021 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM. 16/12/2021 Ver
Portaria 17881/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/12/2021 Ver
Portaria 17880/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ALDIR MOREIRA DOS SANTOS 16/12/2021 Ver
Portaria 17879/2021 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - ROSIANE DOS SANTOS PAIVA RECLA 16/12/2021 Ver
Decreto 40979/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 16/12/2021 Ver
Lei 4434/2021 AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2021 Ver
Portaria CONFIT Nº 020/2021/2021 Dispõe sobre a eleição dos membros do CONFIT. 14/12/2021 Ver
Portaria CONFIT Nº 019/2021/2021 Dispõe sobre a aprovação de Código de Ética e Conduta. 14/12/2021 Ver