Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40852/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ELIENE CARMO DA SILVA 24/11/2021 Ver
Decreto 40851/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/11/2021 Ver
Lei 4422/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUANABARA - RUA ROMULO GIRARDELI 23/11/2021 Ver
Lei 4421/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA - RUA PALMIRA MARIA DA CONCEIÇÃO 23/11/2021 Ver
Portaria 17836/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MAYCARLA GOMES DO NASCIMENTO 23/11/2021 Ver
Portaria 17835/2021 INSTITUIENOMEIAACOMISSÃOCOORDENADORADE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAEXECUÇÃODOPLANOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DEARACRUZ – 2015-2025,CUMPRIMENTODESUASMETASEESTRATÉGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/11/2021 Ver
Portaria 17834/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3450 FMS 23/11/2021 Ver
Portaria 17833/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 23/11/2021 Ver
Portaria 17832/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3450 23/11/2021 Ver
Portaria 17831/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3449 23/11/2021 Ver
Portaria 17830/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - EDIMAR GUIMARÃES TERCI 23/11/2021 Ver
Decreto 40847/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/11/2021 Ver
Decreto 40850/2021 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO EDITAL N.° 002/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS GUARDAS-VIDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR. 23/11/2021 Ver
Decreto 40849/2021 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO 23/11/2021 Ver
Decreto 40848/2021 CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMDS. 23/11/2021 Ver
Resolução 02/2021 Resolução CMEA N°02, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 23/11/2021 Ver
Portaria 17818/2021 CEDE SERVIDORA PARA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SESA - MICHELI LIMA DOS SANTOS 22/11/2021 Ver
Portaria 17827/2021 CEDE SERVIDOR PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SETADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MICHELA LOMBARDI SANTANA 22/11/2021 Ver
Portaria 17829/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - DARLENE FREITAS SOTERO 22/11/2021 Ver
Portaria 17828/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 22/11/2021 Ver