Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51628/2026 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 23/07/2026 Ver
Decreto 51626/2026 REVOGA DECRETO N.º 47.018, DE 19/08/2024. 23/07/2026 Ver
Decreto 51620/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 23/07/2026 Ver
Decreto 51619/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 23/07/2026 Ver
Decreto 51603/2026 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, A PEDIDO. 23/07/2026 Ver
Decreto 51607/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 23/07/2026 Ver
Decreto 51608/2026 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 23/07/2026 Ver
Decreto 51615/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 23/07/2026 Ver
Decreto 51611/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 23/07/2026 Ver
Decreto 51609/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2026 Ver
Decreto 51606/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/07/2026 Ver
Decreto 51605/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 23/07/2026 Ver
Decreto 51602/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 23/07/2026 Ver
Decreto 51601/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 23/07/2026 Ver
Decreto 51616/2026 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR AILTON ROSARIO FERREIRA. 23/07/2026 Ver
Portaria 14/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE AGOSTO DA SEMURB 22/07/2026 Ver
Portaria 051/2026 - SEMGE PORTARIA SEMFA Nº 051/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOANEIA PEDRINI LOUREIRO - MATRICULA 2666 22/07/2026 Ver
Portaria 816/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE CHARLENE FRANCO POUBEL WANDELKOOKEN 22/07/2026 Ver
Portaria 84/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE ADRIANA SOARES ALVES 22/07/2026 Ver
Portaria 814/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 814/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA BATISTA LOUREIRO - MATRICULA 17712 22/07/2026 Ver