Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 40035/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - SIVALDO DOS SANTOS PENA | 01/07/2021 | Ver |
| Decreto | 40032/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. | 30/06/2021 | Ver |
| Portaria | 17538/2021 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - TATIANA DEL PIERO BITTI | 30/06/2021 | Ver |
| Portaria | 17537/2021 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - TAINAH BERGER SANTOS | 30/06/2021 | Ver |
| Decreto | 40034/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LETÍCIA SILVA FANCHIOTI, NAIARA CORRA DA SILVA E KESIA PEREIRA DE SOUZA | 30/06/2021 | Ver |
| Decreto | 40033/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO | 30/06/2021 | Ver |
| Lei | 4383/2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 4310, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL A SER PRESTADO PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 30/06/2021 | Ver |
| Portaria | 17536/2021 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS – COPARD. | 29/06/2021 | Ver |
| Decreto | 40031/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA RUELA DE OLIVEIRA. JOSÉ FRANCISCO DAS VIRGENS CHAGAS. | 29/06/2021 | Ver |
| Decreto | 40028/2021 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - PATRICIA DA SILVA CABIDELLI. | 29/06/2021 | Ver |
| Decreto | 40027/2021 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - DANIELLE TINELLI. | 29/06/2021 | Ver |
| Decreto | 40030/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADRIANA SOARES ALVES. THAINÁ MACHADO VASSOLER. VÍTOR DE CARVALHO VECCHI. | 29/06/2021 | Ver |
| Decreto | 40029/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARCIA VALERIA DE SEIXAS SOUSA. ELISANGELA VIANA CORREIA. WELERSOM MOREIRA SILVA. | 29/06/2021 | Ver |
| Decreto | 40026/2021 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - GIOVANNA FERNANDA VIEIRA BROETTO. | 29/06/2021 | Ver |
| Decreto | 40025/2021 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2021 | Ver |
| Decreto | 40024/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - WESLEY TONON. | 29/06/2021 | Ver |
| Decreto | 40023/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - NARDILA SHIRLEY CLEMENTINO DA SILVA CALHEIROS. | 29/06/2021 | Ver |
| Decreto | 40022/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GEFFERSON PEREIRA MARQUES. | 29/06/2021 | Ver |
| Decreto | 40021/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MARIELE KÁSSIA MATUCHAC VIEIRA. | 29/06/2021 | Ver |
| Decreto | 40020/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - NAYARA DA SILVA GAIA. | 29/06/2021 | Ver |
