Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 16698/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Edivalda Sebastião Fermão. | 08/06/2020 | Ver |
Portaria | 16709/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Gustavo Pereira de Carli. | 05/06/2020 | Ver |
Decreto | 38015/2020 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. | 05/06/2020 | Ver |
Decreto | 38016/2020 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. | 05/06/2020 | Ver |
Decreto | 38017/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 EM BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E OUTRAS MEDIDAS. | 05/06/2020 | Ver |
Decreto | 38012/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2020 | Ver |
Decreto | 16707/2020 | ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2020 (SEXTA-FEIRA). | 04/06/2020 | Ver |
Portaria | 16708/2020 | REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EDNA NASCIMENTO FRAGA. | 04/06/2020 | Ver |
Decreto | 38009/2020 | RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. Decreto n.º 37.983, de 27/05/2020. | 04/06/2020 | Ver |
Decreto | 38013/2020 | DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ – CMDPD. | 04/06/2020 | Ver |
Decreto | 38014/2020 | DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA- BIÊNCIO -2020-2021. | 04/06/2020 | Ver |
Decreto | 38010/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.388.658,49 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2020 | Ver |
Decreto | 37975/2020 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2020 | Ver |
Portaria | 16707/2020 | ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2020 (SEXTA-FEIRA). | 04/06/2020 | Ver |
Portaria | 013/2020 - SEMAP | Designa servidor - Henrique Gozzer Ramos, para fiscalizar contrato do Centro de Triagem de Aracruz. | 03/06/2020 | Ver |
Decreto | 38005/2020 | ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2020 | Ver |
Decreto | 38008/2020 | REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto n.º 37.987, de 29/05/2020. | 03/06/2020 | Ver |
Portaria | 16701/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | 03/06/2020 | Ver |
Portaria | 16702/2020 | CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.ROBSON BULERJAHN | 03/06/2020 | Ver |
Portaria | 16703/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Patrícia de Paula Dias Oliveira. | 03/06/2020 | Ver |