Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16698/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Edivalda Sebastião Fermão. 08/06/2020 Ver
Portaria 16709/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Gustavo Pereira de Carli. 05/06/2020 Ver
Decreto 38015/2020 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 05/06/2020 Ver
Decreto 38016/2020 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 05/06/2020 Ver
Decreto 38017/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 EM BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E OUTRAS MEDIDAS. 05/06/2020 Ver
Decreto 38012/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2020 Ver
Decreto 16707/2020 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2020 (SEXTA-FEIRA). 04/06/2020 Ver
Portaria 16708/2020 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EDNA NASCIMENTO FRAGA. 04/06/2020 Ver
Decreto 38009/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. Decreto n.º 37.983, de 27/05/2020. 04/06/2020 Ver
Decreto 38013/2020 DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ – CMDPD. 04/06/2020 Ver
Decreto 38014/2020 DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA- BIÊNCIO -2020-2021. 04/06/2020 Ver
Decreto 38010/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.388.658,49 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2020 Ver
Decreto 37975/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2020 Ver
Portaria 16707/2020 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2020 (SEXTA-FEIRA). 04/06/2020 Ver
Portaria 013/2020 - SEMAP Designa servidor - Henrique Gozzer Ramos, para fiscalizar contrato do Centro de Triagem de Aracruz. 03/06/2020 Ver
Decreto 38005/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2020 Ver
Decreto 38008/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto n.º 37.987, de 29/05/2020. 03/06/2020 Ver
Portaria 16701/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 03/06/2020 Ver
Portaria 16702/2020 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.ROBSON BULERJAHN 03/06/2020 Ver
Portaria 16703/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Patrícia de Paula Dias Oliveira. 03/06/2020 Ver